Análise SWOT

Qualquer empresa ou organização terá que ter um plano estratégico definido, sendo a análise SWOT um importante instrumento para recolher conteúdo para esse documento. Na verdade, existem muitas organizações sem plano estratégico formal, a sua formalização é o ponto de partida para a definição de objectivos comuns.

O que é então uma análise SWOT?
Há já algumas décadas Michael Porter desenvolveu esta análise como uma ferramenta para auxiliar na elaboração de um plano estratégico, devido à sua simplicidade e ao conteúdo de valor que normalmente retorna, rapidamente foi adoptado pela maioria dos gestores e técnicos.
Esta ferramenta é composta por 4 componentes:
S - Strength que traduzido significa forças: as forças são as vantagens que a nossa entidade tem face ao mercado e/ou concorrentes. As forças devem ser as relevantes, aquilo que realmente distingue esta entidade das restantes, algo que cria valor.
W - Weakness que traduzido significa fraquezas: as fraquezas são normalmente questões que a entidade tem mais dificuldade em lidar face aos concorrentes. Um exemplo: Elevado endividamento, poderá ser uma fraqueza face ao mercado e à concorrência, em sectores onde o endividamento seja necessário, esta empresa terá menor capacidade de endividamento futuro.
O - Opportunities que traduzido significa oportunidades: são as oportunidades existentes num determinado momento, esta avaliação revelerá possíveis caminhos a seguir pela organização. Um exemplo de uma oportunidade poderá ser o investimento num equipamento para fabricar um novo produto.
T - Threats que são as ameaças: neste capítulo existem ameaças constantes dentro de cada indústria e/ou organização. Somente para dar um exemplo, uma alteração de legislação ambiental, poderá para algumas indústrias ser uma ameaça, se para cumprir com a legislação obriga a investimentos avultados. Ou seja o sucesso da empresa será gravemente ameaçado se a conjuntura em que opera se encaminhar de uma determinada forma.

Uma análise SWOT é normalmente um documento não muito extenso, na maioria dos casos, meramente foca os pontos principais, havendo anexos que acompanham este documento onde justifica ou alarga a análise do seu conteúdo. É sem dúvida uma ferramenta indispensável no planeamento estratégico, e algo que todos devem analisar com cuidado.

Como elaborar uma análise SWOT?
Como uma análise SWOT é um resumo de toda a organização, tenho no passado, procurado junto de diversos departamentos dentro da empresa uma SWOT análise da empresa vista numa óptica departamental. Isto tem sido útil, pois a análise SWOT utilizada para elaboração do plano estratégico da empresa e a definição de objectivos estratégicos, será uma versão compilada nas várias ópticas existentes. A entidade ou organização é avaliada em diversas ópticas conforme a área de actuação de cada gestor. Obviamente que o gestor comercial terá uma óptica de mercado e de produto, bastante mais próxima da realidade que o gestor dos aprovisionamentos. É numa análise conjunta de toda a organização que deve constar numa análise SWOT da entidade ou organização.

Portugal e a entrada do FMI actualização

O que vai mudar em Portugal com a entrada do FMI, há relativamente pouco tempo elaborei um post sobre este tema, como ele é bastante actual, hoje consigo actualizar o post anterior, com base em informação e no acordo entretanto assinado entre a troika e três partidos portugueses, PS, PSD e CDS.
Há um ditado em inglês que diz : "...there is no free lunch ...", ou seja, ninguém nos vem dar nada, iremos sim é ter sobre o povo e sobre os governantes pressão exterior para cumprir o que foi acordado.
Quase todos os dias se ouve "troika", para quem não tem estado muito atento a troika, é o conjunto de três entidades que em conjunto vão emprestar cerca de 78 mil milhões de euros ao país para fazer face ao suas despesas correntes. O trio é constituído pelo BCE ( Banco Central Europeu ) , UE ( União Europeia ) e o FMI ( Fundo Monetário Internacional ), ou seja, politicamente estaremos reféns destas 3 entidades.
Os PEC (Programa de Estabilidade e Crescimento) já forma elaborados gradualmente com muito do que normalmente é imposto pelo FMI aquando de uma intervenção, daí que os sucessivos PEC, significa que a crise financeira é mais grave que o que foi inicialmente previsto, sendo que o última versão era o PEC4. Na verdade é impossível um país viver sem conhecer a verdadeira profundidade do problema, e a aprovação do PEC4 seria o adiar da solução global para um problema cultural e económico que temos. Sim, os problemas financeiros que hoje vivemos, foi devido às facilidades que nos foram dadas ao longo dos últimos anos, as poupanças deixaram de se fazer e passámos a ser consumistas como em muitos países G7 acontece. Mas infelizmente, culturalmente e economicamente estamos muito longe, se não vejamos:

• Temos um sistema de propriedade imobiliária das mais desajustadas da Europa, sendo que o sector da construção após os anos 90, entrou em crise, e em muitos dos países do G7 é este sector que vai gradualmente evoluindo e valorizando os activos, em Portugal hoje é difícil rentabilizar investimentos imobiliários, as taxas de rentabilidade são demasiado baixas para atrair investimento.

• O arrendamento de imóveis é um sector limiar da nossa sociedade, devido às facilidades dadas nos últimos anos, o consumismo levou a muitos a construir ou comprar a sua própria habitação, sem que muitos tivessem meios para o fazer.

• A Banca ajudou ao incentivar os seus colaboradores na vendas dos seus serviços, promoveu a facilitação de crédito, agregada à compra/subscrição de serviços, e facilitou o acesso à compra de casa e de outros bens

• Culturalmente, somos um povo que invejoso por natureza, que gosta de mostrar riqueza exterior com recurso aos bens que temos, isto levou a um consumismo do "parecer" e não do "ser". Este efeito, notou-se não só nas construções efectuadas por particulares, como nas aquisições de casas e automóveis. E o efeito aconteceu sem darmos conta da realidade, se o fulano A comprou um, eu também quero um. E nalguns casos, nomeadamente em empresas familiares ou de média dimensão, estas também sofreram gradualmente este efeito de ego.

- Salários: nos últimos anos vivemos uma estagnação gradual e até redução dos salários, com um aumento constante de quase todos os bens, o poder de compra baixou, e muitos não deram conta deste efeito atempadamente, a reacção tardia, levou-nos ao ponto em que nos encontramos.

O que já alterou nas nossas vidas e o que irá continuar a modificar?

• Grandes investimentos nacionais foram congelados, alguns digamos que nem o povo os entendia, se eram financiados ou não, alguém teria que pagar, o TGV para Madrid, era um deles, sabemos como andam as contas da CP, as empresas low-cost de aviação têm custos baixos para Madrid, tanto com saídas do Porto, Lisboa e Faro, e ainda por cima, esta ligação seria somente para passageiros e não mercadorias. Como iria o país rentabilizar este investimento? 

• Corte nas prestações sociais: com grandes prejuízos para a classe média, que perdeu qualquer abono que tinha, leva a que os Portugueses pensem seriamente antes de ter filhos, pois por pouco que seja, ficámos com a ideia que o futuro seria mais sombrio para todos, com as previsões de desemprego em 13%, e com mais de 50% dos desempregados subsídio, e os que se encontram a receber irão possivelmente sofrer cortes .... digamos que ao nível das prestações sociais, o povo já começou a sofrer e tocou a mais de 500 mil, infelizmente irá alastrar a muitos mais;

• Salários congelados: os salários da função pública em geral já se encontravam no congelador, veja-se o casos dos professores, possivelmente a classe onde existe mais injustiças, onde a antiguidade causa enormes desajustamentos face aos recém licenciados, que nem posto de trabalho têm garantido. E na verdade, em 2011, houve um corte na maioria dos vencimentos, e possivelmente não ficaremos por aqui em termos de possíveis cortes.

• Limites nos benefícios fiscais: irá aumentar as receitas de IRS

• Na saúde temos uma redução dos apoios na compra de medicamentos que já vamos sentindo há algum tempo e o aumento das taxas moderadoras que está previsto para o mês de Setembro 2011. 
• Legislação do trabalho: já houve mais alterações ao código de trabalho nos últimos anos, que em toda a década anterior, e não ficará por aí, exige-se maior flexibilidade e facilidades no despedimento: o que poderá ou não reverter em despedimentos, acredito que as empresas estarão mais abertas a renovar o seu staff, procurando quadros e pessoas qualitativamente superiores a alguns elementos menos produtivos que tenham. O que irá criar mais justiça no âmbito do trabalho, o estatuto que a antiguidade tem dado aos trabalhadores, tem levado a situação de estagnação evolutiva em muitas organizações, e as empresas necessitam de pessoas que tragam novas ideias, actualização técnica, e dinamismo.
• Alterações no IVA: já estiveram previstas num dos PEC, acredito que será uma questão de tempo, para que o IVA pago pelos contribuintes irá aumentar, é o imposto que mais rapidamente trás resultados práticos ao Estado.
• Cortes nas pensões mais elevadas, até ao momento somente os salários foram penalizados, mas os cortes irão também chegar às pensões
• Aumento de alguns preços de transporte e electricidade, ou por via do IVA, ou devido ao aumento dos factores de produção que cada um tem (aumento do petróleo), como são actividades reguladas, irão ajustar os preços cobrados ao aumento dos custos.
• Haverá algumas boas notícias nas comunicações, pois poderemos já em Setembro 2011 sentir uma redução dos valores a pagar, e em especial uma alteração do sistema de contratualização actual, nomeadamente nos contratos de fidelização .... teremos que esperara para ver ....

Na generalidade, haverá mais medidas para além destas, mas uma coisa é certa, quem vai pagar esta crise serão infelizmente os mesmos ...

Desenvolvimento de sites de empresas : Qual o objectivo?

Vejo em Portugal muitas empresas com sites para a sua empresa, pagam pequenas fortunas para o desenvolvimento de sites, que por sinal são bem bonitos, mas qual deve ser o objectivo por detrás do desenvolvimento de um site?

Aqui é onde a maioria das pessoas em Portugal, quando digo pessoas, digo empresários, comete o erro de investir numa coisa que desconhecem o seu potencial. Ou melhor desconhecem a forma como explorar o seu potencial. E ao contrário de alguns políticos que pensam que ao colocar computadores avulso nas mãos das pessoas que nos torna numa sociedade mais tecnologicamente evoluída. Penso que é necessário aprender a pescar para poder dar uso à cana, e os sites que vejo, devo dizer que poucos trazem o retorno do seu valor, ou seja, são prejuízos … mas como divulgam a sua imagem e produtos, é aceitável, embora nem queiram saber a usa abrangência.

Não culpo apenas os empresários por este problema, pois considero Portugal dos países do mundo mais atrasados quanto a temas como Internet Marketing, SEO e outros, aliás duvido que a maioria dos comerciais das empresas utilizem os meios digitais para além do simples e-mail, e claro dos chats no msn com os amigos.

Olhem para o vosso site como uma ferramenta, sim a vossa imagem, mas também a vossa cana de pesca que se irá debater num mundo que a todo o segundo cresce de forma exponencial, isto quer dizer, se não tomar medidas, o seu site irá ter cada vez menos potencial comercial, e é para isso que devem ser dirigidos, pois têm um potencial enorme que está sobre aproveitado pelos empresários portugueses.

Vou dar um caso prático de um blog do qual sou autor, que não este que comecei à relativamente pouco tempo, o blog é em Inglês daí que a concorrência é muito maior, pois é uma língua universal e existem milhentos sites a concorrerem entre si pelo tráfego. Este blog está enquadrado num nicho de mercado Internacional relativamente pequeno, onde podemos dar um volume de pessoas que lidam directamente com o assunto inferior a 10 milhões de pessoas. Após alguns meses, e alguma divulgação gratuita, começou a aparecer bem colocado nos motores de busca e a obter visitas regulares e crescentes, hoje 4 meses após o primeiro post tem mais de 3.000 visitas por mês, e os contactos obtidos com trocas de ideias e de assuntos vieram de países como Itália, Paquistão, Israel, África do Sul, Espanha, Portugal, Alemanha, Emiratos Árabes Unidos, Estados Unidos da América, Canadá, Brasil, etc …. Ou seja, como o assunto era tão específico, até houve um contacto por e-mail de um líder de uma associação Internacional, para além de diversas revistas sobre o tema a quererem utilizar a informação disponibilizada.

Quanto não valerá um esforço idêntico com fins comerciais? O desenvolvimento de sites pelas empresas passou a ser um assunto descorado por muitos, o potencial de contactos e de retornos é enorme, para tal basta que as pessoas/empresários dirijam e conheçam as formas deste novo negócio que foge ao que tradicionalmente sabemos, e não serão os informáticos que irão resolver este problema, como nunca o foram, terão que ser os empresários a olharem para o potencial que podem criar com o desenvolvimento dos seus sites e potenciá-lo de forma a aumentar a sua visibilidade e facturação. E com isto não quero dizer que terá que criar uma loja on-line ou fazer muito mais do que já faz, quero com isto dizer que se calhar o nosso esforço está dirigido no sentido errado e os resultados não aparecem porque ou não são analisados ou porque simplesmente não existe ninguém internamente na instituição que acredite no potencial deste meio como forma de criar negócios.

O que vai mudar em Portugal com o FMI?

O que vai mudar em Portugal com o FMI deve ser uma questão que quase todos os Portugueses deverão estar a fazer neste momento. Após meses e meses de PECs para evitar esta situação, dizem os entendidos que era inevitável, e muitos indicavam o mês de Abril para esta intervenção a qual infelizmente verificou-se.
Quando um país tem uma moeda que controla, e uma economia autónoma, verdade é que as acções do FMI são mais fáceis e rápidas de implementar. Com a situação actual e com a nossa inclusão no Euro, as medidas monetárias não são opção para melhorar a competitividade da economia. Pois, é um ponto crucial, e preocupante.
Aliás toda a situação que está a ocorrer está a espalhar pânico entre os comandantes políticos da União Europeia, pois o problema se não se estancar por aqui, poderá alastrar a vários países Europeus, como a vizinha Espanha, Bélgica, Itália ... colocando no limite dúvidas sobre o Euro como moeda, ou seja, podemos estar perante medidas históricas para salvar uma moeda que encontra a sua primeira crise, e devido à multiplicidade de interesses existentes a complexidade da solução é tal que a própria União Europeia, encontra-se a seguir a par e passo tudo o que está a ocorrer a nível nacional.
O que vai mudar em Portugal?

• Infelizmente numa primeira fase todos vamos perder poder de compra ora de forma directa ou indirecta, vamos continuar a perder poder de compra
• Infelizmente o desemprego irá continuar a aumentar, os grandes elefantes brancos que existem na nossa economia, tipo REFER e outros que continuamente sugam recursos orçamentais, sem os rentabilizar, vai levar a desemprego e as instituições ou se rentabilizam ou se encerram
• Numa fase posterior, acho que será positivo, pois toda a corrupção que hoje existe a céu aberto terá que obrigatoriamente parar, e responsabilidades irão ser devidamente avaliadas;
• Coisas boas que poderão ocorrer, dinheiro haverá para continuar a pagar os deveres do Estado, o país poderá retomar uma vida normal, e a prazo voltarmos a ter níveis de crescimento sustentado para pagar a dívida.
• Os juros que continuamente têm aumentado irão estagnar, pois, o risco inerente já está assumido, o que poderá acalmar um pouco os mercados e colocar este barco na direcção correcta.

De uma forma geral é isto que pode acontecer, mas escrevi uma artigo sobre mais alguns temas sobre o FMI em Portugal que poderá ter mais alguma informação.

Como criar uma empresa?

Como criar uma empresa? Ora penso que esta questão poderá ser a mais fácil de todas. Criar uma empresa hoje é uma responsabilidade, é fácil abrir empresa, o que torna tudo difícil são elas sobreviverem às constantes crises.

Pensem sempre que ao criarem a vossa empresa ela terá um início, um meio e um fim. O grande segredo disto é começar a empresa, divulgá-la, e ter sucesso com ela, e viver ao máximo esse período e nunca se esquecer que o fim é o futuro, poderá ser obviado ou alterado o objecto, mas infelizmente a realidade é essa. O fim muitas vezes pode nem estar relacionado com má gestão ou questões que poderemos controlar, poderá aparecer algo que torne o nosso produto completamente obsoleto, daí que por vezes para garantir a sobrevivência das empresa no longo prazo as mesmas vão-se reinventando, e muitas vezes acabam por desviar do seu ramo original, e temos diversos exemplos.

Como sou gestor tendo a divagar um pouco sobre estes temas, vou criar uma série de posts sobre criar uma empresa, esperando que com a minha experiência que já vão em quase meia dúzia, muito evitem os erros que cometi e outros que aproveitem o sucesso que consegui.

Na base de qualquer empresa, existe um serviço, um produto, algo que chamemos core business, o nosso objecto, aquilo que nos distingue aquilo que alimenta os nossos esforços.

O erro que por vezes é cometido por comprar empresa que desconhecemos, sempre que vir um negócio à venda, ou você encontra-se actualmente no negócio e consegue valorizá-lo correctamente, ou pode ser seriamente enganado. Se uma pessoa vende um negócio, suspeite das suas razões, certifique-se que o negócio está legalizado, que os volumes que dizem que têm são mesmo reais, ou que os contratos de fornecimento são mesmo um futuro certo, e se o vendedor é particularmente novo, as suspeitas devem ser ainda maiores … Já vi de tudo, por isso avisos muito sérios para quem adquire empresas.

Possivelmente se estaremos a falar de trespasses padarias, livrarias, ou outros estabelecimentos comerciais, os riscos poderão ser menos e mais fácil de medir, e nunca podemos esquecer que nós temos que acrescentar valor ao negócio, as nossas ideias, aquilo em que acreditamos.

Vou fazer uma pequena lista de coisas que temos que analisar antes de colocar a nossa ideia em prática, inclusive alguns custos fixos que irão aparecer e que muitos de nós possivelmente não os consegue identificar neste ponto da ideia:

- Tipo de sociedade, ora vamos ter que escolher que tipo de sociedade iremos querer legalmente constituir, acho que será tema para um posto num futuro próximo;

- Vou necessitar de ter contabilidade organizada ou não, de todas as maneiras vou ter que pagar a um Técnico de Contas para me apoiar nos impostos, contudo tenho algumas dicas que poderei dar para vos ajudar

- Documentos oficiais da empresa, facturas, recibos, etc., tenho uma boa notícia existem softwares grátis e legais que podem utilizar, pelo menos nos primeiros tempos será menos um custo;

- Alvarás: existem actividades que exigem alvarás, será importante verificar se a sua actividade necessita de alvará, e quais as condições para os obter.

- Higiene e Segurança no Trabalho, bem a lei obriga a mais este custo, que poderá até ser maior se se tratar de restaurante ou outras actividades que neste momento têm legislação mais apertada, poderão exigir um conjunto de certificações antes de começarem a facturar

- O nome da empresa, se calhar uma das coisas mais importantes, o logo, e todo o plano de marketing para divulgar os vossos serviços e pordutos, tenho e poderei auxiliar com algumas ideias neste âmbito;

- Plano de negócio: ora aqui está o cerne da questão, por vezes necessitamos de ir ao banco e pedir dinheiro para poder por tudo em prática, para tal é importante ter um documento, bem redigido para que as entidades consigam avaliar tudo o que pretendem executar. Muitas vezes o apoio a um projecto depende de um plano bem feito, e claro de uma apresentação e de sócios que mostrem aquele brilho nos olhos que é possível chegar lá.

- O local, se ainda não pensou nele, ele poderá ser ou não importante, com a internet hoje, nem necessita de ser físico, o espaço poderá até se digital, mas é um assunto que tem que ser devidamente estudado, aliás tudo o que tenho falado será devidamente incluído no plano de negócio.

E continua … criar uma empresa, como disse no início é cada vez mais uma responsabilidade maior, portanto, este primeiro post é só uma apresentação ao tema, teremos muitos assuntos para poder debater sobre criar uma empresa de raiz ou adquirir uma empresa. Estejam à vontade com os comentários tentarei ajudar no que conseguir.

Se o FMI vier para Portugal: O que poderemos esperar?

O FMI já cá esteve em Portugal, e não seria a primeira vez. Vamos sobreviver a atitude lusitana assim vencerá. Digamos que o FMI em Portugal não é o fim do mundo. O que realmente me preocupa e com certeza a milhares de portugueses é que foi a banca que fechou a porta ao Estado (Sócrates) e o obrigou a admitir aquilo que há meses muitos viam como inevitável.

Sinceramente, tenho pena, pois a culpa é de todos nós, na última campanha eleitoral (eleições legislativas), onde tudo o que sabemos hoje já era bem sabido pelos líderes políticos, foi tudo uma farsa uma festa, pois o Zé Povinho gosta é de festa, e foi o que lhes foi dado.

Não vale a pena falar do passado, e a vitimizarem-se, acredito que quer tenha na altura ganho um ou outro, o governo acabaria por cair, agora se o FMI apareceria ou não, tenho dúvidas. Mas o que realmente vai mudar nas nossas vidas com o FMI em Portugal. Na verdade, cada PEC que o governo do Sr. Sócrates foi apresentando foi uma gradual aproximação do que seria uma intervenção do FMI num país em dificuldades, e vejamos que os casos mais recentes da Irlanda e da Grécia as coisas não melhoraram só pela chegada do FMI, há muito trabalho e sacrifício a fazer.

Na verdade esta será a terceira vez que o FMI entra em Portugal, em 1977 e 1983, até podemos dizer que foi vantajoso, pois com o escudo, ou seja com o poder sobre a política monetária foi possível inverter a situação e criar rapidamente vantagens competitivas para a economia Portuguesa de modo a recuperar de uma situação fragilizada em que se encontrava. Hoje, como pertencemos a EU e as regras monetárias não são por nós controladas, serão medidas mais duras e socialmente mais penosas que terão que ser tomadas para recuperar a situação que nos encontramos.

Então vejamos onde poderemos esperar alterações:

• Legislação laboral mais flexível: obviamente que o FMI também irá olhar para a legislação laboral em Portugal, a sua alteração e liberalização face às necessidades actuais do país serão áreas de análise, acredito que nesta área por mais que queiramos haverá alterações muito severas e prejudiciais aos trabalhadores, nomeadamente em direitos adquiridos por antiguidades e outros que tornam o nosso sistema laboral algo viciado e sem futuro à vista. Valorizar as qualificações em detrimento da antiguidade é algo que muitos rejeitam em referir, mas é algo que faz com que Portugal seja ou esteja na cauda da Europa.

• Reduzir na despesa: o FMI ao chegar a Portugal olhará principalmente para esta rubrica, sendo que este governo tem aumentado e muito as despesas sociais desde que se estabeleceu como governo, embora tenha nos últimos anos gradualmente retirado benefícios, irá por parte do FMI haver uma acção mais rigorosa e incisiva neste âmbito, que poderá afectar os subsídios de desemprego e as prestações sociais.

• Aumento de Impostos: aqui temos todos já sofrido com o aumento do IVA que passou de 20%  para 21%, depois para 23%, lembro que na Grécia e Irlanda foi uma das medidas tomadas, o que não poderá ser posta de parte, na realidade é urgente aumentar a receita, e o IVA é o motor de toda a máquina fiscal, é aquele que embora tenha algumas questões discutíveis na prática, é aquele que constantemente e rapidamente trás retornos. Para além do IVA o IRS e o IRC também poderão aumentar, sabendo do estado das empresas Portuguesas acredito numa acção concertada para reduzir benefícios so que propriamente aumentar impostos.

• Corte nos salários: o manual FMI quer para Portugal quer para qualquer país, é neste aspecto que se pode esperar maiores sacrifícios, os funcionários públicos poderão ter em risco os seus próximos subsídios, foi o que aconteceu na Grécia;

• Pensões: as pensões sempre forma assunto tabu quando visto à luz de cortes e reduções de despesas, contudo, haverá um foco importante com o FMI em Portugal, aliás já o PEC4 apresentava medidas que incidiam principalmente nestes aspectos, sinceramente acredito e espero que as pequenas e miseráveis reformas da maioria dos Portugueses não sejam afectas, mas temo que poderão não passarem intocáveis no meio de toda a tempestade financeira que por aí vem

Opções não faltam, e não se limitarão às referidas, existe muita injustiça fiscal existente neste país, e possivelmente alguns desses casos poderão passar por soluções estruturais de forma a solucionar de vez os seus problemas, é uma oportunidade para o país se endireitar de vez. Temos que ver este pedido de ajuda ao FMI a Portugal como uma oportunidade para o país ser mais livre e equitativo face ao passado, sabendo que infelizmente serão os mesmos a pagar esta factura, mas poderemos preparar o futuro pós FMI para termos um país mais justo e próspero.

Sistema de Normalização Contabilística – SNC

Para muitos o SNC passou a ser uma sigla vulgar, na verdade SNC significa Sistema de Normalização Contabilística. Como é que aparece este sistema de normalização contabilístico nas nossas vidas? Durante muitos anos mais de 30 anos existiu uma normalização contabilística denominada POC ou Plano Oficial de Contabilidade, o agora SNC ou melhor Sistema de Normalização Contabilística é a sua evolução natural face a toda a evolução económica, financeira e social que Portugal e o mundo sofreu nas últimas décadas.

O Plano Oficial de Contas ou POC como carinhosamente foi chamado durante tantos anos nasceu com a publicação do Decreto Lei nº47/77, de 7 de Fevereiro, o referido decreto para além de ter criado o Plano de Contas, também criou a Comissão de Normalização Contabilidade, ou seja, o CNC.

Com a adesão de Portugal à Comunidade Europeia que ocorreu em 1986, o Plano de Contas foi objecto de sucessivas alterações fruto de diversas directivas comunitárias. Ao pertencermos a uma União Europeia, existia um conjunto de regras e directivas que gradualmente teriam que ser assimiladas e introduzidas nas leis dos países membros.

Em 1989, o nosso Plano de Contas sofreu um ajustamento bastante abrangente nomedamente pela nossa adaptação à Directiva Comunitária nº78/660/CEE, vulgo Quarta Directiva. Em termos práticos estas alterações foram consumadas pelo Decreto Lei nº 410/89 de 21 de Novembro. Houve melhorias significativas no Plano de Contas de 1977.

Gradualmente foram emitidas diversas leis comunitárias que sendo transpostas para a nossa legislação nacional foram alterando as formas como diversos assuntos eram tratados em termos contabilísticos, sendo de referir especificamente os seguintes:

• Decreto-Lei nº238/91, de 2 de Julho, que se refere à consolidação de contas, basicamente transpondo para a lei nacional a Directiva nº83/349/CEE, vulgo Sétima Directiva, fazendo importantes aditamentos ao Plano de Contas, nomeadamente no que respeitava às normas de consolidação de contas e às demonstrações financeiras consolidadas;

• Decreto-Lei nº 44/99, de 12 de Fevereiro, introduziu normas relacionadas com os inventários permanentes e a demonstração financeira por funções

• Decreto-Lei nº 79/2003, de 23 de Abril, apresentou a obrigatoriedade da demonstração dos fluxos de caixa

• Decreto-Lei nº88/2004, de 20 de Abril sobre o justo valor, estabeleceu as condições onde o justo valor seria aplicado, no fundo uma transposição para as leis nacionais da Directiva Comunitária nº2001/65/CE

• Decreto-Lei nº35/2005, de 17 de Fevereiro, adoptou em termos nacionais a Directiva nº2003/51/CE, esta actualizou e modernizou directivas comunitárias anteriores relativas a contas anuais e a contas consolidadas de certas formas de sociedades, bancos e outras instituições financeiras, onde se incluem empresas de seguro. Visava-se assegurar uma normalização contabilística que garantisse uma coerência entre a legislação comunitária e as Normas Internacionais de Contabilidade, ou seja, as NIC.

O Sistema de Normalização Contabilística, ou SNC, aparece neste âmbito através do Decreto-Lei nº 158/2009 de 13 de Julho, o regulamento comunitário (CE) nº1606/2002 estabeleceu a adopção e utilização pelos países membros das Normas Internacionais de Contabilidade, ou seja as IAS (Intenational Accounting Standards), as IFRS (International Financial Reporting Standards) e as interpretações existentes.

Com as mutações Internacionais verificadas, nomeadamente fruto da globalização, este fui um passo importante para a harmonização contabilística. O Sistema de Normalização Contabilística, veio assim substituir o Plano Oficial de Contabilidade, resolver algumas lacunas que este ao longo dos anos vinha apresentando, e adaptar-se à normalização comunitária aproximando-se de uma normalização contabilística Internacional.

Deduções no IRS 2010 – Parte III

Este posto será o último da série Deduções no IRS 2010, importante visto que as entregas em formato papel já iniciaram há alguns dias, e hora de contabilizar os rendimentos e as deduções e verificar se o IRS dará um valor a receber ou a pagar.

No último post ficámos nas deduções à colecta, nomeadamente nos seguros de acidentes pessoais e nos seguros de vida. Assim, e na continuação teremos as seguintes deduções à colecta referente ao IRS de 2010:

• Deduções dos valores despendidos em seguros de saúde, estes terão que cobrir exclusivamente riscos deste tipo para serem considerados como deduções à colecta: nesta rubrica, existe uma diferenciação entre sujeitos passivos casados e não casados. Os sujeitos passivos não casados poderão deduzir até 30% das despesas até ao limite de 85€, sendo este valor incrementado em 43€ por cada dependente. Enquanto que os sujeitos passivos casados, a dedução mantém limitada a 30% das despesas mas com 170€ de limite, sendo também incrementado o valor em 43€ por cada dependente.

• Pensões pagas pelo sujeito passivo, à excepção das que o beneficiário faça parte do agregado familiar: o valor a deduzir será de 20% das despesas suportadas e não reembolsadas:

• Benefícios fiscais PPR 2010 : não irei acrescentar nada, pois seguindo o link têm informação que já tenho publicada aqui no blog.

• Donativos: os donativos ao Estado e a outras entidades também são dedutíveis no IRS, contudo relativamente às outras entidades certifiquem-se que se encontram abrangidos. Relativamente a valores, os donativos ao Estado não tem qualquer limite e são dedutíveis em 25% dos valores entregues. Enquanto que os donativos efectuados a outras entidades, também aqui são consideradas 25% das despesas, contudo limitadas a 15% da colecta.

Somente para terminar, a seguir temos as taxas aplicáveis à colecta para cálculo do IRS 2010:

Este post é a parte III, os anteriores Deduções no IRS 2010 – Parte II e Deduções no IRS – Parte I podem ser consultados aqui no blog.