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Friday, April 8, 2011

Se o FMI vier para Portugal: O que poderemos esperar?


O FMI já cá esteve em Portugal, e não seria a primeira vez. Vamos sobreviver a atitude lusitana assim vencerá. Digamos que o FMI em Portugal não é o fim do mundo. O que realmente me preocupa e com certeza a milhares de portugueses é que foi a banca que fechou a porta ao Estado (Sócrates) e o obrigou a admitir aquilo que há meses muitos viam como inevitável.
Sinceramente, tenho pena, pois a culpa é de todos nós, na última campanha eleitoral (eleições legislativas), onde tudo o que sabemos hoje já era bem sabido pelos líderes políticos, foi tudo uma farsa uma festa, pois o Zé Povinho gosta é de festa, e foi o que lhes foi dado.
Não vale a pena falar do passado, e a vitimizarem-se, acredito que quer tenha na altura ganho um ou outro, o governo acabaria por cair, agora se o FMI apareceria ou não, tenho dúvidas. Mas o que realmente vai mudar nas nossas vidas com o FMI em Portugal. Na verdade, cada PEC que o governo do Sr. Sócrates foi apresentando foi uma gradual aproximação do que seria uma intervenção do FMI num país em dificuldades, e vejamos que os casos mais recentes da Irlanda e da Grécia as coisas não melhoraram só pela chegada do FMI, há muito trabalho e sacrifício a fazer.
Na verdade esta será a terceira vez que o FMI entra em Portugal, em 1977 e 1983, até podemos dizer que foi vantajoso, pois com o escudo, ou seja com o poder sobre a política monetária foi possível inverter a situação e criar rapidamente vantagens competitivas para a economia Portuguesa de modo a recuperar de uma situação fragilizada em que se encontrava. Hoje, como pertencemos a EU e as regras monetárias não são por nós controladas, serão medidas mais duras e socialmente mais penosas que terão que ser tomadas para recuperar a situação que nos encontramos.

Então vejamos onde poderemos esperar alterações:
  • Legislação laboral mais flexível: obviamente que o FMI também irá olhar para a legislação laboral em Portugal, a sua alteração e liberalização face às necessidades actuais do país serão áreas de análise, acredito que nesta área por mais que queiramos haverá alterações muito severas e prejudiciais aos trabalhadores, nomeadamente em direitos adquiridos por antiguidades e outros que tornam o nosso sistema laboral algo viciado e sem futuro à vista. Valorizar as qualificações em detrimento da antiguidade é algo que muitos rejeitam em referir, mas é algo que faz com que Portugal seja ou esteja na cauda da Europa.
  • Reduzir na despesa: o FMI ao chegar a Portugal olhará principalmente para esta rubrica, sendo que este governo tem aumentado e muito as despesas sociais desde que se estabeleceu como governo, embora tenha nos últimos anos gradualmente retirado benefícios, irá por parte do FMI haver uma acção mais rigorosa e incisiva neste âmbito, que poderá afectar os subsídios de desemprego e as prestações sociais.
  • Aumento de Impostos: aqui temos todos já sofrido com o aumento do IVA que passou de 20%  para 21%, depois para 23%, lembro que na Grécia e Irlanda foi uma das medidas tomadas, o que não poderá ser posta de parte, na realidade é urgente aumentar a receita, e o IVA é o motor de toda a máquina fiscal, é aquele que embora tenha algumas questões discutíveis na prática, é aquele que constantemente e rapidamente trás retornos. Para além do IVA o IRS e o IRC também poderão aumentar, sabendo do estado das empresas Portuguesas acredito numa acção concertada para reduzir benefícios so que propriamente aumentar impostos.
  • Corte nos salários: o manual FMI quer para Portugal quer para qualquer país, é neste aspecto que se pode esperar maiores sacrifícios, os funcionários públicos poderão ter em risco os seus próximos subsídios, foi o que aconteceu na Grécia;
  • Pensões: as pensões sempre forma assunto tabu quando visto à luz de cortes e reduções de despesas, contudo, haverá um foco importante com o FMI em Portugal, aliás já o PEC4 apresentava medidas que incidiam principalmente nestes aspectos, sinceramente acredito e espero que as pequenas e miseráveis reformas da maioria dos Portugueses não sejam afectas, mas temo que poderão não passarem intocáveis no meio de toda a tempestade financeira que por aí vem
Opções não faltam, e não se limitarão às referidas, existe muita injustiça fiscal existente neste país, e possivelmente alguns desses casos poderão passar por soluções estruturais de forma a solucionar de vez os seus problemas, é uma oportunidade para o país se endireitar de vez. Temos que ver este pedido de ajuda ao FMI a Portugal como uma oportunidade para o país ser mais livre e equitativo face ao passado, sabendo que infelizmente serão os mesmos a pagar esta factura, mas poderemos preparar o futuro pós FMI para termos um país mais justo e próspero.

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